TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

O ex-prefeito não executou convênio e não comprovou recursos repassados ao município para construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

CPI quer indiciamento de advogada francana

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal

?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não demandarem prévia inclusão em pauta e, portanto, dispensarem prévia publicação de pauta não viola o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa?, ressaltou o ministro

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa

A sentença, que determina a suspenção dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.